1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Contos Eróticos ("Site"), você concorda integralmente com estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, não utilize o Site.

O acesso ao Site é permitido apenas para maiores de 18 anos (ou idade legal superior em sua jurisdição). O Site não se responsabiliza por menores que acessem o conteúdo indevidamente.

2. Descrição do Serviço

O Contos Eróticos é uma plataforma literária dedicada à publicação e compartilhamento de contos eróticos e textos sensuais escritos por usuários. Nossos serviços incluem:

• Publicação de contos e textos literários
• Leitura e comentários sobre textos publicados
• Sistema de avaliação e favoritos
• Interação entre autores e leitores
• Organização e categorização de conteúdo

3. Conteúdo do Usuário

3.1. Responsabilidade pelo Conteúdo

Os usuários são os únicos responsáveis pelo conteúdo que publicam no Site. Ao publicar qualquer texto, você garante que:

• É o autor original ou tem direitos para publicar o conteúdo
• O conteúdo não viola direitos autorais de terceiros
• O conteúdo está em conformidade com estes Termos
• Todas as personagens envolvidas em situações sexuais são maiores de idade

3.2. Conteúdo Permitido

O Site permite a publicação de:

• Contos eróticos e sensuais bem escritos
• Histórias românticas com conteúdo adulto
• Narrativas que exploram a sexualidade de forma respeitosa
• Conteúdo original de autoria do usuário

3.3. Conteúdo Proibido

É estritamente proibida a publicação de:

• Conteúdo envolvendo menores de idade em situações sexuais
• Conteúdo não consensual, abusivo ou violento
• Discurso de ódio, discriminação ou incitação à violência
• Plágio ou violação de direitos autorais
• Informações pessoais de terceiros sem consentimento
• Conteúdo ilegal ou que viole leis aplicáveis
• Spam, propaganda ou conteúdo comercial não autorizado

4. Direitos de Propriedade Intelectual

4.1. Direitos do Autor

Você mantém todos os direitos autorais sobre o conteúdo que publica. Ao publicar no Site, você concede ao Contos Eróticos uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para:

• Exibir, reproduzir e distribuir seu conteúdo no Site
• Modificar o formato do conteúdo para compatibilidade técnica
• Promover seu conteúdo em redes sociais e materiais de marketing

4.2. Direitos do Site

O design, layout, funcionalidades e conteúdo original do Site são propriedade intelectual do Contos Eróticos e estão protegidos por leis de direitos autorais.

5. Conduta do Usuário

Ao utilizar o Site, você concorda em:

• Respeitar outros usuários e seus conteúdos
• Não publicar comentários ofensivos, difamatórios ou abusivos
• Não realizar atividades de spam ou abuso do sistema
• Não tentar acessar contas de outros usuários
• Não utilizar o Site para fins ilegais
• Manter suas informações de acesso em sigilo

6. Privacidade e Dados Pessoais

Sua privacidade é importante para nós. Nossa coleta e uso de dados pessoais está descrita em nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Site, você concorda com a coleta e uso de seus dados conforme descrito na política.

7. Moderação de Conteúdo

O Contos Eróticos reserva-se o direito de:

• Remover conteúdo que viole estes Termos
• Suspender ou encerrar contas de usuários que violarem as regras
• Modificar ou restringir acesso a conteúdo sem aviso prévio
• Cooperar com autoridades em investigações legais

Usuários podem reportar conteúdo inadequado através do formulário de contato.

8. Limitação de Responsabilidade

O Site é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. O Contos Eróticos não se responsabiliza por:

• Conteúdo publicado por usuários
• Danos diretos ou indiretos resultantes do uso do Site
• Interrupções no funcionamento do Site
• Perdas de dados ou informações

O uso do Site é por seu próprio risco e responsabilidade.

9. Propriedade Intelectual de Terceiros

Se você acredita que seu trabalho foi violado no Site, entre em contato conosco imediatamente através do formulário de contato, fornecendo:

• Identificação do trabalho protegido
• Localização do conteúdo supostamente infrator
• Informações de contato
• Declaração de boa-fé sobre a violação

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários através do Site ou por e-mail. O uso continuado do Site após alterações constitui aceitação dos novos Termos.

11. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao Site a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do seu perfil.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais brasileiros, independentemente de conflitos de leis.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos ou para reportar violações, entre em contato através do nosso formulário de contato.